STJ – Anvisa não pode estabelecer normas para a propaganda de medicamentos
No dia 13 de agosto de 2024, a Primeira
Disputas
Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
Abuso na interpretação do direito
Vamos começar pelo começo. Como se sabe, no final
Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
Teses podem ser interpretadas?
As teses jurídicas, que vêm sendo elaboradas pelos tribunais
Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
Modulação – versão brasileira, Poder Judiciário
Ao escrever este título, algo me veio à memória.
Disputas
Dispute Boards nos Contratos de Engenharia no Brasil
Os Dispute Boards ou Comitês de Prevenção e Solução de Disputas,
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Aeroportos do Brasil, representada por TLDA, é admitida no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, admitiu
Inovação & PI
O Potencial (ainda) inexplorado do Brasil para instalações de Data Centers
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Disputas
Perícia Contábil e Econômica em Arbitragem: Pluralidade de temas, evoluções materializadas e avanço necessário
Os diferentes mecanismos de solução de conflitos disponíveis
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Marco legal das garantias: principais pontos da lei 14.711/2023
No dia 31 de outubro de 2023 foi publicada
Disputas
Expertise em Engenharia e Inovações Tecnológicas: o caminho à frente na Resolução de Disputas
O suporte contencioso nos setores de construção e engenharia