- Qual o desafio da advocacia no aspecto ambiental dentro da Amazônia?
Leonardo Xerfan: A Amazônia, com sua vastidão e complexidade, é um ponto central nas discussões globais sobre desenvolvimento sustentável. Este ecossistema singular, conhecido por sua riqueza em biodiversidade e sua contribuição essencial para a regulação climática global, representa um desafio significativo para conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental. No cenário atual, a prática da advocacia assume uma função fundamental ao atuar como um elemento essencial para encontrar soluções que promovam a coexistência equilibrada entre o desenvolvimento e a preservação na região amazônica.
- Nesse sentido, qual o papel da advocacia?
O propósito do papel da advocacia será sempre a busca por formas de desenvolvimento que respeitem sua imensa biodiversidade e evitem impactos ambientais irreversíveis. O desenvolvimento sustentável na Amazônia, portanto, implica encontrar um ponto de equilíbrio entre as necessidades econômicas e a proteção ambiental, preservando os recursos naturais para as gerações futuras.
- Onde estão os principais problemas do ponto de vista jurídico em relação ao desenvolvimento sustentável?
A exploração dos recursos naturais, principalmente de minérios e de madeira, causa sérias tensões financeiras, sociais e políticas, de tal sorte que a atuação com assessoramento jurídico é imprescindível para o sucesso do empreendimento e para que resultados positivos sejam compartilhados tanto pelo empreendedor quanto pela sociedade como um todo. Portanto, a abordagem legal de eventuais projetos a serem executados devem ser realizados com máxima cautela e segurança, de tal forma que a execução se dê tanto nos conformes preconizados pelo ordenamento jurídico quanto dentro da viabilidade financeiro-econômica programada.
- O que é necessário para um advogado ou escritório para ter a capacidade de resolver esses conflitos e quais as estratégias usadas?
A atuação da advocacia na Amazônia envolve a formulação de estratégias jurídicas que busquem conciliar interesses divergentes. Para alcançar esse objetivo, é crucial ter um profundo conhecimento das leis ambientais e buscar soluções que assegurem a aplicação adequada dessas leis, além de promover políticas públicas e internas que estimulem práticas sustentáveis. Assim, é fundamental que a atuação jurídica se dê em duas frentes: uma interna, com perspectivas de melhoramento das políticas ambientais da empresa; e outra externa, de forma a atuar em conjunto com os mecanismos públicos de promoção do desenvolvimento sustentável, sobretudo promovendo educação e conscientização da população. Essa atuação certamente contribuirá tanto para enriquecimento das práticas ambientais quanto no fortalecimento do negócio desenvolvido.
- A Xerfan Advocacia S/S tem alguma política interna de sustentabilidade?
Tão importante quando assessorar stakeholders para as melhores práticas dentro das leis ambientais, é ter o próprio escritório como exemplo de propósito. A Xerfan Advocacia S/S conquistou esse ano dois importantes certificados globais de sustentabilidade, o certificado LGPD e o ESG que atesta a conformidade nos aspectos ambientais, sociais e de governança. A estrutura do escritório conta com painéis solares para garantir o consumo zero de energia elétrica, ponto de carregamento de carros elétricos, política paperless com 100% dos documentos digitalizados, software com inteligência artificial na gestão de processos e aplicativo próprio que conecta diretamente o cliente com o andamento de seus respectivos casos. A preocupação com o desenvolvimento sustentável deve vir pelo exemplo, desde adequações estruturais internas, até a advocacia preventiva e consultiva para que clientes possam ter a segurança de prover desenvolvimento para sociedade dentro da conformidade da lei, preservando esse patrimônio natural de valor incalculável.
