Top Decisores

'A inovação consiste na utilização do conhecimento teórico'

Marçal Justen Filho, managing partner do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini e 31º colocado no Top Decisores: Managing Partners, fala sobre a construção de uma advocacia pública de alto nível, a aplicação da inovação em Direito Público e o equilíbrio entre tradição e modernização do escritório.

Com reconhecimento nacional como referência em Direito Público, contencioso e arbitragem, o Justen Pereira alia tradição acadêmica à capacidade de antecipar debates regulatórios e inovar na prática jurídica. O escritório se destaca por unir profundidade técnica, excelência prática e comprometimento com resultados, mesmo em casos de grande complexidade. Marçal Justen Filho detalha como a banca mantém sua cultura de alta qualidade, preserva seu DNA acadêmico e, ao mesmo tempo, incorpora inovação e tecnologia para gerar valor real aos clientes.

Confira a entrevista na íntegra:

O escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é uma das principais referências em Direito Público no país, além de ter forte atuação em contencioso e arbitragem. Na sua visão, o que define uma advocacia pública de excelência hoje — especialmente em um mercado cada vez mais competitivo e especializado?

Existe um certo paradoxo quanto a essa questão. O mercado é muito competitivo e especializado, mas o enfoque presente é condicionado pelo passado. O nosso escritório é identificado como prestador de serviços de elevada qualidade, em situações de grande complexidade. A advocacia de excelência continua a ser o que foi no passado: um conjunto de profissionais dotados da mais elevada qualificação teórica e de grande habilidade prática, acrescida do comprometimento intransigente com o atendimento à clientela.

Não se trata de uma visão retrógrada, especificamente porque a qualificação teórica e a habilidade prática não são mais, hoje, aquilo que foram no passado. Hoje, é indispensável aproveitar todos os recursos tecnológicos para acessar o conhecimento e para produzir resultados mais eficientes. A habilidade prática exige reconhecer o acúmulo de trabalho do Poder Judiciário e a capacidade de transformar o menos em mais.

O senhor é conhecido por antecipar debates em temas regulatórios, contratuais e de licitações. Como a inovação — seja tecnológica, seja conceitual — pode ser aplicada à advocacia em Direito Público?

Acho indispensável o conhecimento teórico, mas conectado a uma dimensão existencial. A teoria consiste em conhecer, do modo mais amplo e profundo, as alternativas contempladas numa dimensão ideal. Mas esse conhecimento apenas pode ser útil se for conectado ao mundo real. A inovação consiste na utilização do conhecimento teórico, desenvolvido inclusive por via tecnológica, para questionar o passado e rediscutir o presente. Significa antecipar as alternativas que o mundo real comporta. Isso também exige um posicionamento em face da realidade do direito. É preciso conhecer o passado, mas utilizar aquilo que já aconteceu como fundamento para renovar o futuro.

Ao longo de sua trajetória, o escritório passou por diferentes fases de expansão e amadurecimento. Como foi o processo de equilibrar a preservação do DNA técnico com a modernização da estrutura e do posicionamento do Justen Pereira no mercado?

Acho que o essencial foi a preservação do comprometimento com o estudo e a produção acadêmica. O escritório reúne advogados com doutorado em diversas áreas, quase duas dezenas de mestres e uma quantidade de especialistas. A cada ano, são publicados pelo menos quatro ou cinco livros de autoria dos advogados do escritório. Se forem considerados todos os livros produzidos pelos advogados do escritório, a quantidade chegaria a várias centenas. Os temas são, sempre, os mais atuais. A demanda por transformação da teoria em soluções práticas – que é uma das características fortes do escritório, como eu apontei antes – resulta nessa condição de elevada qualidade técnica e adaptação às demandas do mundo real.

O que podemos esperar da sua gestão nos próximos 12 meses?

A gestão de um escritório sempre exige a identificação de falhas e insuficiências e a adoção das providências mais adequadas. Esse “mais adequadas” significa a compreensão das características e das identidades do escritório. Cada escritório tem as suas próprias peculiaridades. Nos próximos 12 meses, a previsão é ampliar a atuação do escritório para setores específicos do direito público, acompanhando as inovações que vão surgindo. Acho que vários modelos normativos adotados até agora estão chegando a um ponto de ruptura. Isso se passa especialmente no âmbito das atividades reguladas. O escritório precisa estar preparado para enfrentar desafios especialmente nos setores portuário, energético e de saneamento.

De que forma a gestão busca dar continuidade à trajetória do escritório e, ao mesmo tempo, trazer inovações?

É essencial reconhecer os limites individuais. Acho que uma das conquistas de nosso escritório é permitir o florescimento individual dos advogados, inclusive para incorporar a sua colaboração. Muitos advogados mais jovens detêm habilidades diferenciadas no tocante à inovação. A trajetória do escritório se faz pela preservação flexível das tradições e pela incorporação da capacidade inovadora dos mais jovens.