O escritório Ritter Linhares Advocacia Criminal e Consultoria lançará duas obras voltadas ao Direito Penal Econômico e Empresarial durante o 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), que acontece nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo. O evento é considerado o principal congresso da América Latina nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Direito Penal Econômico e Política Criminal.
Os lançamentos reúnem a 4ª edição de O crime de lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ), de André Luís Callegari e Raul Marques Linhares, e a obra inédita Teoria geral da prova ilícita no processo penal, de Ruiz Ritter e Ricardo Jacobsen Gloeckner. Os livros abordam temas centrais do processo penal e do direito penal econômico, com foco na evolução da jurisprudência dos tribunais superiores e nos debates contemporâneos sobre produção e admissibilidade de provas.
A nova edição de O crime de lavagem de dinheiro foi revista, atualizada e ampliada para incorporar os posicionamentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre as novidades está um capítulo dedicado à chamada “cessão de conta laranja”, inovação legislativa relacionada ao crime de estelionato e às tipologias de lavagem de dinheiro. A obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e é publicada pela editora Marcial Pons.
Já Teoria geral da prova ilícita no processo penal analisa os fundamentos teóricos e normativos da prova no processo penal brasileiro e discute o processo de erosão das limitações à prova ilícita na doutrina e na jurisprudência. O livro aborda temas como a distinção entre prova ilícita e prova ilegítima, a ampliação das exceções às limitações probatórias e os impactos da desconstitucionalização da prova ilícita nos Estados Unidos sobre o sistema jurídico brasileiro. A publicação é editada pela Tirant lo Blanch.
Os lançamentos acontecerão no Tivoli Mofarrej São Paulo, durante a programação do seminário do IBCCRIM, com a presença dos quatro autores das obras.
